A Lei 9605/98, em seu artigo 32, pune quem maltrata animais. Alteração do Código Penal Brasileiro prevê pena de detenção de três meses a um ano. Temos também a
É bastante comum, principalmente quando as mulheres ficam viúvas, e as famílias buscam orientações de como proceder ao inventário dos bens do falecido, junto ao Tabelionato,
No decorrer da vida da gente, provavelmente em algum momento iremos praticar um ato no Tabelionato. Seja para fazer um reconhecimento de firma numa declaração de residência ou num documento de
Ele era filho único, estudava engenharia e adorava surfar. Ela tinha uma irmã gêmea, era recém formada em biologia e muito romântica. Os dois se conheceram numa escola pública
É muito rica e gratificante a experiência que se adquire no atendimento ao público. Outro dia atendi um casal, completando cinquenta anos de casamento. União duradoura
Uma das grandes preocupações dos pais em relação aos filhos refere-se à manutenção, a eles, de condições patrimoniais que garantam o seu sustento, moradia e tranquilidade,
Maturidade, experiência e sabedoria de vida são algumas das vantagens colhidas com o passar dos anos. Porém, com o avançar da idade também ficamos sujeitos, muitas vezes, a algumas limitações.
Existem dois tipos de escrituras que podem definir, previamente, situações futuras importantes nas quais a pessoa pode estar impossibilitada de decidir por motivo de doença ou em razão da morte.
A Constituição Federal prevê em seu artigo 98, II, que o Juiz de Paz celebra o casamento, também determina no artigo 226, §§ 1º, que aquela pessoa que for pobre,
O Provimento nº 16/2012 do CNJ estabeleceu as regras para investigação de paternidade direto no Cartório de Registro Civil. Procurando disciplinar as
Muito comum este “produto” ser oferecido pelas instituições financeiras, no momento da concessão de um empréstimo. O cliente faz sem a correta orientação, pois
O falecimento de uma pessoa da família não implica apenas na superação da dor da perda, mas também no enfrentamento de uma série de trâmites burocráticos.
Muito tem se falado no divórcio direto realizado no cartório. Isto pode ser feito desde que as partes interessadas atendam aos requisitos contidos no artigo